Por Jorge Luiz
Progresso e escassez, isto faz parte da dialética da ideologia do capital e é a grande tragédia das democracias. A grande tragédia para a vivência dos ensinamentos do Cristo, de onde a democracia tem a sua estrutura.
Vive-se hoje no mundo uma tensão permanente entre a civilização e a barbárie, como a que se enfrentou e se continua enfrentando aqui no Brasil.
As democracias nunca foram tão vilipendiadas, massacradas. A brasileira não poderia se proteger desses ataques que, na realidade, são sempre presentes desde a sua instituição; é uma questão histórica.
Essa “onda” de retrocessos aos princípios democráticos tem estimulado muitos pesquisadores a publicarem livros a respeito do assunto, alguns deles serão citados aqui.
Abraham Lincoln, em seu discurso mais famoso – Discurso de Gettysburg -, na tarde de 19.11.1863, em poucas palavras, ditas em menos de dois minutos, invocou os princípios da igualdade da Declaração de Independência afirmando “que todos nós aqui presentes solenemente admitamos que esses homens não morreram em vão, que esta Nação, com a graça de Deus, renasça na liberdade, e que o governo do povo, pelo povo e para o povo jamais desapareça da face da Terra.” Igualdade e liberdade, eis os propósitos crísticos da democracia.
A tríade de Lincoln – governo do povo, pelo povo e para o povo, universalizou-se como definição de democracia. Para o filósofo francês, Jacques Rancière, a democracia rompe com a tradição e é a primeira comunidade humana sem vínculo com Deus pai. Continua Ranciére, a democracia implica e, a partir dela, denuncia-se a própria política.
A democracia de forma alguma deve ser considerada como um organismo político, com conotação seja liberal, conservadora ou burguesa. Muito pelo contrário, conforme fica muito bem definida na concepção lincolniana, é uma forma de governo onde o povo é senhor e súdito – democracia direta – todos pelo bem-estar social (COMUNISMO). Contudo, considerando que a democracia direta – Grécia Antiga – não interessava e não interessa até hoje às classes dominantes, vêm-se ao longo do tempo tentando aperfeiçoar a democracia participativa, e esvaziando os significados das palavras socialismo e comunismo. A democracia é fruto de lutas e conquistas populares.
A jovem democracia brasileira vem sendo submetida a solavancos fascistas desde 2016, que através de um golpe depôs a presidenta Dilma Rousseff e culminou também com a prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, através de uma operação lawfare. O caminho foi pavimentado para a eleição de um presidente de perfil autoritário, fascista, que em conluio com militares e lideranças religiosas, montou um governo autocrático, o qual tratou os rivais como inimigos, perseguiu a imprensa livre e as minorias culturais e ameaçou não aceitar os resultados das urnas, como de fato o fez. A democracia brasileira de tornou um “laboratório da extrema-direita” – leia-se, fascismo. Esta é a maior ameaça às democracias no mundo. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, dois conceituados professores de Harvard, afirmam que “desde o final da Guerra Fria, a maior parte dos colapsos democráticos não foi causada por generais ou soldados, mas pelos próprios governos eleitos. (...) O retrocesso democrático hoje começa nas urnas.”
Os atos ocorridos em 08.01.2023, a democracia brasileira sofreu o ápice dos solavancos, com a invasão e o vandalismo, por extremistas bolsonaristas, nas sedes dos três poderes da República. O ódio semeado pelo presidente não reeleito, culminou com um episódio que assustou não os brasileiros, mas todo o mundo. As manifestações de solidariedade de outras democracias foram inúmeras, em uma sincronia nunca vista.
O que poucos percebem é que o ódio explicitado nos últimos anos não é ao presidente eleito e sua legenda, como sempre se afirma. Nem tampouco aos ministros do Supremo Tribunal Federal – em especial ao Ministro Alexandre de Moraes – órgão mais depredado pelos invasores. O ódio é à democracia, que para Rancière, é o reino dos desejos ilimitados dos indivíduos da sociedade de massa moderna. Isso é uma questão estrutural no mundo. Os ricos não querem a participação dos trabalhadores nas riquezas, por eles produzidas. O ódio à democracia e o ódio de classes são simbióticos.
Diz Rancière:
“(...) o ódio à democracia não é novidade. É tão velho quanto a democracia, e por uma razão muito simples: a própria palavra é a expressão de um ódio. Foi primeiro um insulto inventado na Grécia Antiga por aqueles que viam a ruína de toda ordem legítima no inominável governo na multidão. Continuou como sinônimo de abominação para todos os que acreditavam que o poder cabia de direito aos que a ele eram destinados por nascimento ou eleitos por competência.”
Diante de um cenário, é evidente que as democracias modernas não se instituem sem a prática da tolerância. O articulista que assina essa resenha considera que a tolerância é a virtude da reencarnação, pois dela é que resultam nossas diferenças, através das vivências sucessivas. Não por acaso, Allan Kardec a cunhou em sua bandeira na tríade Trabalho, Solidariedade e Tolerância.
Levitsky e Ziblatt a esse respeito afirmam:
“As duas regras informais decisivas para o funcionamento de uma democracia seriam a tolerância mútua e a reserva institucional. Tolerância mútua é reconhecer que os rivais, caso joguem pelas regras institucionais, têm o mesmo direito de existir, competir pelo poder e governar. A reserva institucional significa evitar as ações que, embora respeitem a letra da lei, violam claramente o seu espírito. Portanto, para além do texto da Constituição, uma democracia necessitaria de líderes que conheçam e respeitem as regras informais.”
O brado de igualdade do discurso de Lincoln, como fundamento da democracia, tem uma pedra no caminho: a propriedade privada, fundamento maior do capital, e principal causadora das desigualdades sociais. O neoliberalismo, portanto, é o maior adversário da democracia. A esse respeito, José Paulo Netto, escritor e professor universitário, explica esse impedimento: “A pré-condição social para o desenvolvimento das formas produtivas, na ordem capitalista, reside na ruptura das relações inter-humanas “naturais”. Em “O Livro dos Espíritos”, Lei de Justiça, Amor e Caridade e Lei de Igualdade, há a análise desses temas de forma detalhada, contrariando os argumentos de espíritas que se afirmam liberais-conservadores.
Paulo Netto, discorrendo ainda sobre essa temática, demonstra a necessidade da mobilização das classes e grupos sociais para esse reconhecimento, ressaltando que o reconhecimento social da igualdade jurídico-formal só se alcançou, historicamente, com o desenrolar de grandes lutas sociais. Aqui, reside o caráter revolucionário da democracia. Georges Labica, na mesma direção, assim conclui em seus estudos: “Considerando-se a lição da acuidade (percepção), a resposta não pode mais deixar dúvidas: a democracia representa a via, o meio e a finalidade da revolução.” O problema – diz Jacques Maritain – é passar da democracia burguesa, ressecada por suas hipocrisias e pela falta de seiva evangélica, a uma democracia inteiramente humana; da democracia falada à democracia real.”
A tragédia da democracia no Brasil e no mundo é de ordem espiritual e está centrada nas religiões, leia-se também, segmentos do movimento espírita. Maritain, ratifica isso de forma cristalina: “Em seu princípio essencial, essa forma e esse ideal de vida comum, que chamamos democracia, provém da inspiração evangélica e sem ela não pode subsistir.”
Henri Bergson, (1859-1941) filósofo e diplomata francês, cuja filosofia é, para Léon Denis, a que mais se aproxima da filosofia espírita, adverte:
O conjunto dos cidadãos, quer dizer o povo, é, portanto, soberano. Tal é a democracia teórica. Proclama a liberdade, reclama a igualdade e reconcilia estas duas irmãs inimigas lembrando-lhes que são irmãs, pondo acima de tudo a fraternidade. Se tomarmos nesta perspectiva a divisa republicana, descobriremos que o terceiro termo levanta a contradição tantas vezes assinalada entre os outros dois, e que a fraternidade é o essencial: o que permitiria dizer que a democracia é de essência evangélica, e que terá o amor por motor.
Todos esses aspectos ficam evidentes na mensagem do Espírito Erasto – inclusive quanto aos espíritas que se desviaram desse propósito – em O Evangelho Segundo o Espiritismo, Missão dos Espíritas, conclamando essa revolução. Lá se encontra o combate do culto ao bezerro de ouro (capitalismo), as iniquidades humanas, o desprendimento dos bens terrenos e a abstinência perante os vícios, além de estimular a pacificação, a fraternidade, a esperança, a paz e o combate aos déspotas. E adverte sobre esses momentos difíceis como o que o mundo atravessa:
“Sim, em todos os pontos do Globo vão produzir-se as subversões morais e filosóficas; aproxima-se a hora em que a luz divina se espargirá sobre os dois mundos.”
... e faz o seguinte convite:
“Marcha, pois, avante, falange imponente pela tua fé! Diante de ti os grandes batalhões dos incrédulos se dissiparão, como a bruma da manhã aos primeiros raios do Sol nascente.”
O viés religioso do movimento espírita sufocou esse chamado viril.
Referências bibliográficas
BERGSON, Henri. As duas fontes da moral e da religião. São Paulo, 2008.
KARDEC, Allan. O evangelho segundo o Espiritismo. Brasília: LAKE, 2000.
_____________. O livro dos espíritos. São Paulo: LAKE, 2004.
LABICA, Georges. Democracia e revolução. São Paulo, 2011.
LEVITSKY, Steven & ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro, 2018.
MARITAIN, Jacques. Cristianismo e democracia. Rio de Janeiro, 2019.
NETTO, José Paulo. Democracia e transição socialista. Belo Horizonte, 1993.
A democracia deve ser fortalecida, por isso defendo dois pontos básicos de uma reforma política: 1) financiamento público e exclusivo de campanha e 2) voto em lista fechada. Acabar com a personificação do voto é extremamente importante e urgente. Voto tem que ser em um partido e no seu projeto. As pessoas passam, as instituições ficam, por isso defendo o fim do voto na pessoa.
ResponderExcluirOutro ponto importante é a punição para todos aqueles que disseminam a mentira todos os meios. Deputado, senadores que comprometidos com o governo Genocida devem ser punidos na forma da lei.
Espero que nas próximas eleições as urnas dêem esse exemplo e não elegendo esses anti democráticos que bradam estarem a serviço de Deus, pátria e família.
Que fechamento extraordinário... O Espiritismo religioso não apenas sufocou todo esse ideal como reascendeu os ideários do totalitarismo, da ditadura, dos diversos tipos de supremacismo, inclusive os mais absurdos, como o supremacismo religioso (terceira revelação de Deus para a humanidade) e o racial (teoria da raça adâmica).
ResponderExcluirSe o Espiritismo não conseguir retomar sua marca lado a lado com a ciência, ele passa a ser mais um problema em vez de um motor de transformação social.
Excelentes colocações a m eu ver; realmente o movimento espírita institucionalizado e o meio espírita e espíritas em geral a ele atrelados desvirtuaram inteiramente os objetivos da filosofia espírita, de livre exame, livre pensar e libertação de jugos totalitários.
ResponderExcluirBelo artigo do nosso querido Jorge. Escrita potente e importante, que em um período onde a nossa Democracia anda sendo tão ameaçada, torna-se imperiosa! Gratidão a você Jorge pela potência da sua escrita e pela abertura democrática oferecida a nós pensadores Espíritas pelo maravilhoso espaço que é o Canteiro de Ideias.
ResponderExcluirGratidão a todos pelo estímulo. Jorge Luiz.
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